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Resultados

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 038/2017

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 291/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 9:58:21
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 3

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 039/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS ,MT PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 299/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 11:21:28
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 1

PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 040/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 300/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 11:32:49
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA

PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 041/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 301/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 11:37:21
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Localização Atual:  CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Incluso na Ordem do dia.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 043/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FALCÃO NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 311/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 16:23:31
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 044/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 649 DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 312/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 16:28:05
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Presidente das Comissões - PRECOM
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Incluso na Ordem do dia.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 045/2017 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 15:25:24
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Presidente das Comissões - PRECOM
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Incluso na Ordem do dia.
Documentos Acessórios: 2

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 046/2017 FICA CRIADA A RUA DAS ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 342/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 15:28:16
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 2

PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 047/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 15:32:13
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 2

PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 048/2017 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 358/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 11:18:01
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 49/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO POR INTEIRO TEOR DAS LEIS N 194/2007,211/2008 E 335/2011, DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE PORTO DOS GAÚCHOS -MT, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 363/2017, Data Protocolo: 16/11/2017 - Horário: 11:40:26
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 050/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÓ-CEPART PORTO DOS GAÚCHOS PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 364/2017, Data Protocolo: 16/11/2017 - Horário: 11:45:32
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 051/2017 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR VAGAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIAS E EM CARATER EMERGIAL E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 365/2017, Data Protocolo: 16/11/2017 - Horário: 11:58:06
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 052/2017. FICA ESTABELECIDO O PRAZO CONCEDIDO NO ITEM "I" DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 427/2013 DE 02 DE JULHO DE 2013, PRORROGADO POR UMA ÚNICA VEZ ATRAVÉS DA LEI N° 495/2014 DE 23 DE ABRIL DE 2014, ATÉ A DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 387/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 10:24:34
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 053/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 390/2017, Data Protocolo: 18/12/2017 - Horário: 12:35:01
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 2

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O ANO LEGISLA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A GESTÃO 2017/2

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE GOVERNO 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PLL 1/2017 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA AUMENTO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO À EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Caio Pintor
Kelly Duarte
Marisane
Moacir de Castro
Oscar
Paulo Badalo
Paulo Celso
Professor Enos
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAR AOS FAMILIARES DO PEQUENO KAIO EMANUEL VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Nolar
Kelly Duarte
Marisane
Moacir de Castro
Oscar
Paulo Badalo
Paulo Celso
Professor Enos
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, USAMOS DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR AOS FAMILIARES DO SR. JANDIR JOSE WALDOW VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2017.

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADA

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, USAMOS DESTE EXPEDIENTE PARA NOS MANIFESTARMOS AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO BOBBO); QUE NOS DEIXOU NO ULTIMO DIA 03 DE AGOSTO COM MUITAS SAUDADES PARTINDO DESTE MUNDO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Oscar
Paulo Celso
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, USAMOS DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO DE CARVALHO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Caio Pintor
Kelly Duarte
Marisane
Moacir de Castro
Nolar
Oscar
Paulo Badalo
Paulo Celso
Professor Enos
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTARMOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PEQUENA SOFIA SANTOS NOVAIS

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Paulo Celso
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

VET 1/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 019 DE 10 DE MAIO DE 2017

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 187/2017, Data Protocolo: 20/06/2017 - Horário: 15:58:53
Autor:  Executivo - Executivo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Inclusa na Ordem do dia

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM 31/12/2016.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Kelly Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES CESTA BÁSICA

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Kelly Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL DO TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA NO

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Kelly Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS ESCOLAR

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Professor Enos
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2017 ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO 03/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Kelly Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO A RESPEITO DA SALA DE INFORMÁTICA DE NOVO PARANÁ

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Marisane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER INFORMAÇÕES NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DE ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSM

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Kelly Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DAE

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DE ÁGUA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS ATEND

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:  Caio Pintor
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA SALA DE REUNIÃO E AÇÕES EDUCATIVAS PARA UBS NOVO PARANÁ

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marisane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE NOVO PARANÁ

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marisane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Caio Pintor
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MATO GROSSO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Caio Pintor
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CONSELHO TUTELAR

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Caio Pintor
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVENIO COM CASA MORTUARIA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Caio Pintor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Incluso na Ordem do Dia
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nolar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LANCHONETE FLUTUANTE

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Kelly Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Kelly Duarte
Professor Enos
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original