Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONSTRUÇÃO DA SALA DE REUNIÃO E AÇÕES EDUCATIVAS PARA UBS NOVO PARANÁ - - CONSTRUÇÃO DA SALA DE REUNIÃO E AÇÕES EDUCATIVAS PARA UBS NOVO PARANÁ
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Aprovado |
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| 2 |
MANUTANEÇÃO E MELHORAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DISTRITOS. - - MANUTANEÇÃO E MELHORAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DISTRITOS.
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Aprovado |
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| 3 |
BURACOS NAS RUAS DE NOVO PARANÁ - - BURACOS NAS RUAS DE NOVO PARANÁ
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Aprovado |
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| 4 |
EMBRAPA - - EMBRAPA
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Aprovado |
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| 5 |
PATROLAMENTO DA MT 220 - - PATROLAMENTO DA MT 220
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Aprovado |
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| 6 |
MODIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL - - MODIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL
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Aprovado |
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| 7 |
REORGANIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS - - REORGANIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
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Aprovado |
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| 8 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA PRAÇA LEOPOLDINA WILKE - - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA PRAÇA LEOPOLDINA WILKE
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Aprovado |
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| 9 |
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMODATO - - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMODATO
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Aprovado |
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| 10 |
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE NOVO PARANÁ - - MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE NOVO PARANÁ
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Aprovado |
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| 11 |
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS - - PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS
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Aprovado |
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| 12 |
PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MATO GROSSO - - PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MATO GROSSO
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Aprovado |
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| 13 |
REFORMA DO CONSELHO TUTELAR - - REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
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Aprovado |
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| 14 |
CONVENIO COM CASA MORTUARIA - - CONVENIO COM CASA MORTUARIA
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Aprovado |
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| 16 |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LANCHONETE FLUTUANTE - - CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LANCHONETE FLUTUANTE
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Aprovado |
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| 17 |
DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS - - DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS
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Aprovado |
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| 18 |
REPÚDIO
À EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - - REPÚDIO
à empresa ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. |
Aprovado |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A REALIZAR ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$1200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELA DISPONIBILIDADE DE 03(TRÊS) VAGAS À CASA DE PASSAGEM FRANCISCA ISAURA MOREIRA, EM JUARA_MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A REALIZAR ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$1200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELA DISPONIBILIDADE DE 03(TRÊS) VAGAS À CASA DE PASSAGEM FRANCISCA ISAURA MOREIRA, EM JUARA_MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DO ART.3º DA INSTRUÇÃO EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DATADO EM 27 DE ABRIL DE 1994. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DO ART.3º DA INSTRUÇÃO EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DATADO EM 27 DE ABRIL DE 1994.
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Aprovado |
| 24 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS - - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS
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Aprovado |
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| 25 |
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O ANO LEGISLA - - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O ANO LEGISLA
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Aprovado |
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| 26 |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A GESTÃO 2017/2 - - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A GESTÃO 2017/2
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Aprovado |
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| 27 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Nolar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 28 |
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM 31/12/2016. - - SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM 31/12/2016.
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Aprovado |
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| 29 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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Aprovado |