Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DO ART.3º DA INSTRUÇÃO EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DATADO EM 27 DE ABRIL DE 1994. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DO ART.3º DA INSTRUÇÃO EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DATADO EM 27 DE ABRIL DE 1994.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
|
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A REALIZAR ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$1200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELA DISPONIBILIDADE DE 03(TRÊS) VAGAS À CASA DE PASSAGEM FRANCISCA ISAURA MOREIRA, EM JUARA_MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A REALIZAR ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$1200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELA DISPONIBILIDADE DE 03(TRÊS) VAGAS À CASA DE PASSAGEM FRANCISCA ISAURA MOREIRA, EM JUARA_MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado |
| 6 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
|
Aprovado |
|
| 7 |
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM 31/12/2016. - SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM 31/12/2016.
|
Aprovado |
|
| 8 |
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMODATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMODATO
|
Aprovado |
|
| 9 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA PRAÇA LEOPOLDINA WILKE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA PRAÇA LEOPOLDINA WILKE
|
Aprovado |
|
| 10 |
REORGANIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS - REORGANIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
|
Aprovado |
|
| 11 |
MODIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL - MODIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL
|
Aprovado |
|
| 12 |
PATROLAMENTO DA MT 220 - PATROLAMENTO DA MT 220
|
Aprovado |
|
| 13 |
EMBRAPA - EMBRAPA
|
Aprovado |
|
| 14 |
BURACOS NAS RUAS DE NOVO PARANÁ - BURACOS NAS RUAS DE NOVO PARANÁ
|
Aprovado |
|
| 15 |
MANUTANEÇÃO E MELHORAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DISTRITOS. - MANUTANEÇÃO E MELHORAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DISTRITOS.
|
Aprovado |
|
| 16 |
DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS - DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS
|
Aprovado |
|
| 17 |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LANCHONETE FLUTUANTE - CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LANCHONETE FLUTUANTE
|
Aprovado |
|
| 19 |
CONVENIO COM CASA MORTUARIA - CONVENIO COM CASA MORTUARIA
|
Aprovado |
|
| 20 |
REFORMA DO CONSELHO TUTELAR - REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
|
Aprovado |
|
| 21 |
PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MATO GROSSO - PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MATO GROSSO
|
Aprovado |
|
| 22 |
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS - PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS
|
Aprovado |
|
| 23 |
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE NOVO PARANÁ - MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE NOVO PARANÁ
|
Aprovado |
|
| 24 |
CONSTRUÇÃO DA SALA DE REUNIÃO E AÇÕES EDUCATIVAS PARA UBS NOVO PARANÁ - CONSTRUÇÃO DA SALA DE REUNIÃO E AÇÕES EDUCATIVAS PARA UBS NOVO PARANÁ
|
Aprovado |
|
| 25 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Nolar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 26 |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A GESTÃO 2017/2 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A GESTÃO 2017/2
|
Aprovado |
|
| 27 |
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O ANO LEGISLA - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O ANO LEGISLA
|
Aprovado |
|
| 28 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS
|
Aprovado |
|
| 29 |
REPÚDIO
À EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017
|
Não há resultado |