Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento de informação sobre as medidas tomadas contra o avanço da Dengue em nossa Cidade. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a ceder comodato, edificação pertencente ao patrimônio publico e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
|
Criar o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável- CONREDES de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 61
Turno: -
|
Estingue o cargo de Provimento Efetivo de Medico do Pccs- Plano de Cargos, carreira e Salário dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Fazer reparo no piso da quadra de esportes do Ginásio poliesportivo Benedito Gomes de Moraes. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
que faça a abertura de uma conta especifica para a Secretaria de Agricultura para que possa receber a DAM “ Documento de Arrecadação Municipal” de serviço prestado aos pequenos produtores Rurais. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
a necessidade de fazer um paliativo de cascalhamento e reabertura nas margens da estrada que desce sentido ao sitio da Dona Dalvina na Comunidade Rio Engano. - - |
Aprovado |