2 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Caio Pintor
Número de Protocolo: 110
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a necessidade de fazer um paliativo de cascalhamento e reabertura nas margens da estrada que desce sentido ao sitio da Dona Dalvina na Comunidade Rio Engano.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Caio Pintor
Número de Protocolo: 113
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que faça a abertura de uma conta especifica para a Secretaria de Agricultura para que possa receber a DAM “ Documento de Arrecadação Municipal” de serviço prestado aos pequenos produtores Rurais.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Marisane
Número de Protocolo: 114
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Fazer reparo no piso da quadra de esportes do Ginásio poliesportivo Benedito Gomes de Moraes.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 61
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Estingue o cargo de Provimento Efetivo de Medico do Pccs- Plano de Cargos, carreira e Salário dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 97
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Criar o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável- CONREDES de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providencias.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 106
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a ceder comodato, edificação pertencente ao patrimônio publico e dá outras providencias.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Caio Pintor
Número de Protocolo: 115
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Requerimento de informação sobre as medidas tomadas contra o avanço da Dengue em nossa Cidade.
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Aprovado
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