Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 026/2025
De: 16 de Abril de 2025 “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais que atuam no exercício do magistério na rede pública municipal de ensino de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031/2025
De: 12 de Junho de 2025 “Dispõe sobre alteração de vagas e criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/2025
De: 12 de Junho de 2025 “Dispõe sobre alteração de vagas no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicitação de cópia do projeto de iluminação nas margens da MT-220. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicitação de envio de imagem do painel com a quilometragem e documento de transferência de veículo - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento de informações sobre o contrato e financiamento da construção da obra do prédio da prefeitura. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Venho por meio desta indicação, sugerir a aquisição de aparelhos telefônicos para atendimento dos usuários no PSF Dr. Jaime Pereira Frank e demais unidades de saúde do município que ainda não dispõem de dispositivo próprio para comunicação com a população. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico a necessidade de realização de manutenção em trecho da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Educandário Crescer. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico a necessidade da construção de um muro ao redor do prédio público onde está instalado o Conselho Tutelar de Porto dos Gaúchos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
que seja disponibilizado veículo da saúde para buscar pacientes para fisioterapia - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico que seja colocado iluminação e sinalização na chegada da cidade Porto dos Gaúchos no Trevo da MT 220 que liga a Ponte do Rio Arinos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico troca das pias na Rodoviária e trocador - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico trocar os bancos de madeira do PSF Dr. Jayme Pereira Frank. - - |
Aprovado |
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| 14 |
INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO GINÁSIO MUNICIPAL NERCIO AREND, NO CAMPO SINTÉTICO EDO BUNDCHEN E NO CAMPO MUNICIPAL NELSON REZER - - |
Aprovado |
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| 15 |
REVITALIZAÇÃO CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GUILHERME MEYER - - |
Aprovado |
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| 16 |
Efetue pagamento de diária para os servidores desta secretaria que prestam serviços nos feriados (ponto facultativo). - - |
Aprovado |
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| 17 |
A necessidade de reabertura da estrada para passagem de veículos pesados, como caminhões, ligando a Rua Maringá à Rua Fortaleza, dando acesso ao Armazém Jaraguá, na Comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 18 |
A necessidade de realização de serviço de terraplanagem em área ao lado da MT-338, no Distrito de Novo Paraná, com a finalidade de viabilizar o acesso ao cemitério local. - - |
Aprovado |
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| 19 |
A necessidade de patrolamento na Avenida Mato Grosso, nas proximidades da empresa Krieger Madeiras e Instalação de um poste com braço de iluminação pública na esquina próxima ao referido local. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indico à SEMATUR que realize campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à prevenção de queimadas urbanas no município de Porto dos Gaúchos. - - |
Aprovado |
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| 21 |
A necessidade de instalar de painéis solares nos prédios públicos do município de Porto dos Gaúchos. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indico necessidade de abertura de janelas de ventilação no Ginásio de Esportes João Marketti, localizado na comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indico a instalação de rede de energia elétrica no cemitério da comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 24 |
A necessidade de construir acessos adequados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas entradas da Praça Municipal Leopoldina Wilke. - - |
Aprovado |
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| 25 |
A necessidade de criação de um acostamento na MT-338, nas proximidades do acesso ao Rio Confusão, no Distrito de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para criar uma APAE em Porto dos Gaúchos, com o objetivo de atender às necessidades das crianças com deficiência e autismo do município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Delegada de Polícia Civil LUCENI FERREIRA SANTANA - - |
Aprovado |