Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 15/2025
De: 05 de Março de 2025 "Altera a Lei Municipal nº 467/2013 de 12 de dezembro de 2013 que “Dispõe Sobre o Plano de Cargo e Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica de Porto dos Gaúchos MT.

PROJETO DE LEI Nº 16/2025
DE: 06 de Março de 2025 Altera a Lei nº 1.123/2023 que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede municipal de ensino de Porto dos Gaúchos/MT, cria a Escola Municipal Cívico Militar Gustavo Adolfo Wilke e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 17/2025
DE 10 de março de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 18/2025
DE: 10 de Março de 2025 Autoriza o poder executivo a desafetar Avenida Tibagi, localizada no Distrito Novo Paraná deste município de Porto dos Gaúchos/MT, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2025
De: 17 de março de 2025 “Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.”

SOBRE DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS E REPRESENTANTES

Requerimento de informações - Relatório de viagem do Chefe de Gabinete, do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e do Vice-prefeito.

INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A necessidade de construir quebra-molas em pontos necessários em nossa cidade, uma vez que há trânsito de caminhões e automóveis em alta velocidade dentro da cidade.

Indico a troca dos brinquedos que atualmente são de ferro por brinquedos de plástico do parquinho da escola municipal e construção de uma cobertura nessa área.

A necessidade de criar uma ação de incentivo e conscientização dos contribuintes do imposto de renda, que ao pagar o imposto, destinar parte desse pagamento às instituições de nosso município, cadastradas e habilitadas para receber.

A necessidade de construir com urgência 01 faixa de pedestre elevada na Avenida Ijuí próximo a igreja Congregação Cristã e 02 (dois) quebra-molas sendo um na Avenida Novo Hamburgo e um na Rua Cerro Largo.

A necessidade de iluminação no canteiro central da avenida Curitiba na comunidade de Novo Paraná.

A necessidade de cascalhar e elevar a estrada do seringal que dá acesso a Comunidade Engano.

Solicito a construção de uma cobertura na passarela que liga a calçada à Escola Municipal, visando proporcionar mais conforto e segurança aos alunos e usuários.

A necessidade de elaborar de um projeto para a criação de uma via perimetral que ligue o Acriporto ao Frigorífico 2Blau, passando pela Aliança Agrícola, Três Tentos e outras empresas da região ligando até a antiga Goiazem.

A necessidade de construir de um novo alojamento para os profissionais da educação da Escola Municipal Walcir André Ferrari.

A necessidade de adquirir um motor gerador de energia para a Escola Municipal Walcir André Ferrari.

A necessidade de uma reforma na praça localizada na Rua Vitoria Centro, reformando os banheiros, instalando um parquinho para crianças e trocando o campo de futebol por uma quadra de areia.

Indico necessidade de melhorias na Iluminação da avenida da comunidade São João com luminárias led.

Indico a doação de iscas para caramujos pela SEMATUR às comunidades São João e Novo Paraná.

RETIRADA DAS MESAS DE CONCRETO DA PRAÇA LEOPOLDINA WILKE

LIMPEZA DAS FAIXAS ENERGISA

ANALISAR POSSIBILIDADE DE LOMBADAS ELEVANDAS

AMPLIAÇÃO DA RUA PAULO REZER

REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS

A necessidade de construir um salão anexado na Escola Municipal Paulo de Almeida Costa para o grupo da terceira idade na comunidade São João.