Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 017/2024 - De: 06 de março de 2024 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 019/2024 - De: 15 de março de 2024 sumula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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“Altera o número de vagas de cargos constante na Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos-MT e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 5 |
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2024 - - |
Rejeitado |
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| 6 |
A necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada nas proximidades da UDR - Unidade Descentralizada de Reabilitação. - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de fazer uns desaguadores na entrada da estrada do pé de galinha até a entrada da Comunidade São João onde começa o asfalto. - - |
Aprovado |