Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei n 088/2023 - De: 24 de novembro de 2023 Sumula: Dispõe a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou Municipal.

Projeto de lei n 089/2023 - De: 24 de novembro de 2023 Sumula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas publicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação.

Projeto de lei n 090/2023 - De: 24 de novembro de 2023 sumula: Autoriza o município de Porto dos Gaúchos/MT a conceder isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e territorial urbano (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana

Projeto de lei n 094/2023 - De: 01 de Dezembro de 2023 sumula: Autoriza o município de Porto dos Gaúchos, a aderir ao programa de regionalização do turismos brasileiro associando-se a instancia de governança regional do portal do agronegócio - atpagro e da outras providencias.

Projeto de lei n 095/2023 - De: 05 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de Porto dos Gaúchos e da outras providências.

Projeto de lei n 096/2023 - De: 06 de Dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providências.

Projeto de lei n 097/2023 - De: 06 de Dezembro de 2023 sumula: Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Dos Gaúchos

Projeto de lei n 098/2023 - De: 11 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de lei n 099/2023 - De: 12 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de lei n 100/2023 - De: 12 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de lei n 101/2023 - De: 14 de dezembro de 2023 sumula: Altera dispositivos da lei n 927 de 09 de novembro de 2021 e da outras providencias.

Projeto de lei n 102/2023 - De: 14 de dezembro de 2023 sumula: Altera dispositivos da lei n 928 de 09 de novembro de 2021 e da outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS PE. EVERALDO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIONISIO VIECELI

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROZENEI ALMEIDA CAMPINAS

MOÇÃO DE APLAUSOS À Sra. EVELIN KRIEGER EWALD

MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.A URSULA ISERNHAGEN DE ALMEIDA

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROSANGELA MARIA SCHEFFLER

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SELESIA DULCE STUBBE

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEFERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DENILSON DA SILVA