1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 552
|
Projeto de Lei n 088/2023 - De: 24 de novembro de 2023 Sumula: Dispõe a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou Municipal.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 553
|
Projeto de lei n 089/2023 - De: 24 de novembro de 2023 Sumula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas publicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 554
|
Projeto de lei n 090/2023 - De: 24 de novembro de 2023 sumula: Autoriza o município de Porto dos Gaúchos/MT a conceder isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e territorial urbano (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 565
|
Projeto de lei n 094/2023 - De: 01 de Dezembro de 2023 sumula: Autoriza o município de Porto dos Gaúchos, a aderir ao programa de regionalização do turismos brasileiro associando-se a instancia de governança regional do portal do agronegócio - atpagro e da outras providencias.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 566
|
Projeto de lei n 095/2023 - De: 05 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de Porto dos Gaúchos e da outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 567
|
Projeto de lei n 096/2023 - De: 06 de Dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 568
|
Projeto de lei n 097/2023 - De: 06 de Dezembro de 2023 sumula: Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Dos Gaúchos
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 577
|
Projeto de lei n 098/2023 - De: 11 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 578
|
Projeto de lei n 099/2023 - De: 12 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 579
|
Projeto de lei n 100/2023 - De: 12 de dezembro de 2023 sumula: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 584
|
Projeto de lei n 101/2023 - De: 14 de dezembro de 2023 sumula: Altera dispositivos da lei n 927 de 09 de novembro de 2021 e da outras providencias.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 585
|
Projeto de lei n 102/2023 - De: 14 de dezembro de 2023 sumula: Altera dispositivos da lei n 928 de 09 de novembro de 2021 e da outras providencias.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 581
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 582
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 583
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Donizete
Número de Protocolo: 580
|
MOÇÃO DE APLAUSOS PE. EVERALDO
|
Aprovado
|
17 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Eder Boldrin
Número de Protocolo: 590
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIONISIO VIECELI
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 36 de 2023
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 591
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROZENEI ALMEIDA CAMPINAS
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Valdir Bobbi
Número de Protocolo: 592
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À Sra. EVELIN KRIEGER EWALD
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Tampinha
Número de Protocolo: 593
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.A URSULA ISERNHAGEN DE ALMEIDA
|
Aprovado
|
21 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 594
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROSANGELA MARIA SCHEFFLER
|
Aprovado
|
22 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 597
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SELESIA DULCE STUBBE
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 595
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEFERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 596
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DENILSON DA SILVA
|
Aprovado
|
