1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 257
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 276
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 277
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Tampinha
Número de Protocolo: 285
|
reforma e pintura na quadra do Ginásio de Esportes João Marchetti na Comunidade São joão
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 286
|
IGUALAR DIÁRIAS DE TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM A DIÁRIA DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 290
|
Indicação ampliação da área de espera do Hospital Municipal
|
Aprovado
|
7 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 284
|
MOÇÃO DE APLAUSOS - ANA JÚLIA RODRIGUES MEIRA
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 289
|
Requerimento de informações - alteração de identificação de prédios públicos.
|
Aprovado
|
