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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/MIPiA9j37ZY?si=bBgQvJfmoqcOPRbI



Mesa Diretora
Presidente: Priscila / PL
Vice-Presidente: Caio Pintor / MDB
1º Secretário: Juliana Arend / PSB
2º Secretário: Valdir Bobbi / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Pintor / MDB
Jacaré / MDB
Juliana Arend / PSB
Kelly Duarte / UNIÃO
Leandro Budke / CIDADANIA
Luciane Bundchen / UNIÃO
Priscila / PL
Tampinha / PL
Valdir Bobbi / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 462
PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DE 02 de Setembro de 2025 Cria o “Programa Uniforme Escolar” nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.


Obs.: Determino encaminhamento para as Comissões Constituição, Justiça, Trabalho, Redação; Comissão de Economia, Finanças e Planejamento; Comissão Saúde, Higiene, Promoção Social, Educação, Desportos. 		Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 470
PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DE 11 de Setembro de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”


Obs.: Determino encaminhamento para as Comissões Constituição, Justiça, Trabalho, Redação; Comissão de Economia, Finanças e Planejamento; Comissão Saúde, Higiene, Promoção Social, Educação, Desportos. 		Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 472
PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DE 15 de Setembro de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”


Obs.: Determino encaminhamento para as Comissões Constituição, Justiça, Trabalho, Redação; Comissão de Economia, Finanças e Planejamento; Comissão Saúde, Higiene, Promoção Social, Educação, Desportos. 		Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 480
PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DE 19 de Setembro de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”


Obs.: Determino encaminhamento para as Comissões Constituição, Justiça, Trabalho, Redação; Comissão de Economia, Finanças e Planejamento. 		Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 481
PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DE 19 de Setembro de 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Determino encaminhamento para as Comissões Constituição, Justiça, Trabalho, Redação; Comissão de Economia, Finanças e Planejamento; Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços, Obras Publicas; Comissão Saúde, Higiene, Promoção Social, Educação, Desportos. 		Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Pintor / MDB
Jacaré / MDB
Juliana Arend / PSB
Kelly Duarte / UNIÃO
Leandro Budke / CIDADANIA
Luciane Bundchen / UNIÃO
Priscila / PL
Tampinha / PL
Valdir Bobbi / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Priscila
Número de Protocolo: 473
Indico a instalação de uma rede de internet pública na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Novo Paraná.
 Aprovado
2 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Jacaré
Número de Protocolo: 479
A instalação de cobertura na arquibancada do campo sintético localizado ao lado do Ginásio Poliesportivo Nércio Arend.
 Aprovado
3 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Juliana Arend
Número de Protocolo: 482
Indico a construção de um vestiário e um almoxarifado na quadra da Escola Municipal Cívico-Militar Gustavo Adolfo Wilke.
 Aprovado
4 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Caio Pintor
Número de Protocolo: 483
Indico a colocação de uma carga de areia e uma de cascalho no Cemitério Municipal.
 Aprovado
5 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Kelly Duarte
Número de Protocolo: 485
a criação de grupos de bem estar, focado em pessoas que estão passando por dificuldades emocionais.
 Aprovado
6 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Kelly Duarte
Número de Protocolo: 486
Indico que o município forneça treinamento e capacitação às agentes comunitárias de saúde, equipe pedagógica, equipe hospitalar, equipe do CRAS, bem como agentes civis interessados para conseguirem identificar sinais de transtornos e sofrimento mental e fazerem o devido encaminhamento para atendimento especializado.
 Aprovado
7 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Kelly Duarte
Número de Protocolo: 487
criação de programas de acompanhamento psicológico para professores e equipe pedagógica, que sofrem com alto índice de estresse e burnout.
 Aprovado
8 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Kelly Duarte
Número de Protocolo: 488
indico que coloque areia, no lugar da terra, na parte que não está gramado no parquinho de diversão do Bairro Jardim Amazonas
 Aprovado
9 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Valdir Bobbi
Número de Protocolo: 489
Indico a construção de barreiras como pilares ou telas ao lado dos calçamentos no campo sintético da Comunidade São João.
 Aprovado
10 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 490
indico que o Município contrate um(a) NEUROLOGISTA ou faça uma parceria através do Consorcio da Saúde.
 Aprovado
11 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 491
indico que o Município realize a aplicação de Fumacê em todas as áreas urbanas e Comunidades do nosso município.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 478
Solicitação de cópia de comprovantes de pagamentos de ITBI.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 492
Solicitação de cópia de rescisão contratual.
 Aprovado