Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 036/2025
DE: 03 de Julho de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” - |
Aprovado |
2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
|
“Acrescenta § 3º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 036/2025 e dá outras Providências”. - |
Aprovado |