1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 365
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Projeto de lei n 052/2023 de: 11 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre alteração de carga horaria e criação de cargos no plano de cargos, carreira salarial dos profissionais da educação básica do município de Porto dos gaúchos - MT, e da outras providencias.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 386
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Projeto de lei n 056/2023 de: 21 de agosto de 2023 Sumula: Altera a lei municipal n 383/2012 que reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Porto dos gaúchos e da outras providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 386
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Projeto de lei n 056/2023 de: 21 de agosto de 2023 Sumula: Altera a lei municipal n 383/2012 que reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Porto dos gaúchos e da outras providencias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 396
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Projeto de lei n 063/2023 - De: 31 de agosto de 2023 Sumula: Autoriza o poder executivo municipal a promover a regularização fundiária das áreas publicas localizadas na quadra 109, quadra 110, do bairro da creche, que especifica e da outras providencias.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 405
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Indico que seja feita Pista de Caminhada, iluminação, arquibancada de concreto, identificação da fachada com o nome do local
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Aprovado
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6 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 406
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Indico que seja trocada as pias por bancadas da RODOVIARIA, GINASIO DE ESPORTES, bem como troca das lixeiras por grandes e fechadas, espelhos acima da bancada, porta papel adequado para o local e ganchos para as bolsas.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 407
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Indico que seja trocado os bancos de madeira e feito trocador para criança no PSF Dr. Jayme Pereira Frank.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 408
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Indico que todos os Eventos realizados tenham a participação da COMUNIDADE JOÃO E NOVO PARANÁ.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 409
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Assunto: Requerimento de informação sobre Construção do PSF Derci de Farias Batista
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 410
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Assunto: Requerimento de informação sobre Quebra Molas em Novo Paraná
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 412
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Requerimento de informações sobre a alteração do piso salarial das Técnicas de Enfermagem
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 375
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Projeto de lei n. 055/2023 de 17 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Assistente Legislativo - Assistente Legislativo
Número de Protocolo: 390
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Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários dos postos de saúde, hospitais municipal e psfs, no âmbito do município de porto dos gaúchos - Mt e da outras providencias.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 366
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Projeto de lei n 053/2023 de: 11 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre criação de cargo no plano de cargos, carreira e vencimentos do sistema único de assistência social do município de Porto dos Gaúchos - e da outras providencias.
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Aprovado
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