Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE MODIFICA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento de informações referente ao prazo estimado para a realização do levantamento urbanístico na Comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE INSALUBRIDADE DAS ZELADORAS - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A COSNTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 11 |
A necessidade de realizar a revitalização das calçadas da Praça Municipal Leopoldina Wilke. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A necessidade de Vossa Excelência interceder junto a concessionária Energisa para que realize o fornecimento correto de energia na Comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 9 |
A necessidade de Vossa Excelência interceder junto a concessionária Energisa para que realize manutenção nas redes, aumentando a altura dos cabeamentos na Comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 8 |
A necessidade de realizar a instalação de redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na avenida Curitiba da comunidade Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de instalar plataformas com pontos de água e luz no canteiro central da Av. Curitiba na Comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A necessidade de realizar a instalação de faixa de pedestre na Av. Theodoro Rezer, nos fundos da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke. - - |
Aprovado |
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| 5 |
A necessidade de realizar a finalização da limpeza do espaço público conhecido “buracão”, localizado na Av. Giruá, bem como, a instalação de iluminação pública naquele local. - - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICO RETOMADA DA ZUMBA NA COMUNIDADE NOVO PARANA - - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICO ATUALIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 054/2023 de: 11 de agosto de 2023 Sumula: Altera a lei Municipal n 383/2012 que reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 053/2023 de: 11 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre criação de cargo no plano de cargos, carreira e vencimentos do sistema único de assistência social do município de Porto dos Gaúchos - e da outras providencias. - - |
Aprovado |