Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 037/2025
De: 04 de Julho de 2025 “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências”.
De: 04 de Julho de 2025 “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências”.
Indexação
Observação