Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
DE: 06 de Março de 2025 Altera a Lei nº 1.123/2023 que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede municipal de ensino de Porto dos Gaúchos/MT, cria a Escola Municipal Cívico Militar Gustavo Adolfo Wilke e dá outras providencias.
DE: 06 de Março de 2025 Altera a Lei nº 1.123/2023 que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede municipal de ensino de Porto dos Gaúchos/MT, cria a Escola Municipal Cívico Militar Gustavo Adolfo Wilke e dá outras providencias.
Indexação
Observação