Indicação nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A necessidade de implementação de uma rede de proteção às vítimas de violência doméstica, com a criação de grupos de apoio a essas vítimas, bem como a realização de palestras e ações de orientação aos agressores.
Indexação
Observação