14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DE 25 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DE 25 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 De: 01 de Agosto de 2025 “Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DE 04 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N° 042/2025 De: 04 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 DE 14 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

A necessidade de instalação de um poste com luminária no final da Rua Padre Evangelista, a fim de melhorar as condições de iluminação pública e segurança no local.

A necessidade de instalação ou manutenção de iluminação pública na Rua Rudy Gilberto Wathier, especificamente na quadra da Escola Cívico-Militar Gustavo Adolfo Wilke, bem como nas esquinas de ligação com as Avenidas Giruá e Ijuí.

A necessidade de instalação de iluminação pública na travessa que liga a Rua Minervino Cecílio dos Santos à Rua Rudy Gilberto Wathier.

A realização da pintura dos postes de sinalização no trevo localizado em Novo Paraná.

A elaboração de Projeto de Lei para fixação de recesso escolar de meio de ano aos servidores da educação, apoio administrativo educacional.

A necessidade de realizar a troca das lixeiras localizadas na entrada da cidade, no canteiro central, onde está situada a pista de caminhada.

CONSTRUA CALÇADA PARA DAR ACESSIBILIDADE AOS QUE VISITAM A CASA MORTUÁRIA

PROMOVA TORNEIO DE BEACH TENIS

Extensivo a Secretária Municipal de Infraestrutura Sr. Dirceu Fulber, quer seja feito calçada Ecológica ou cascalhamento na Rodoviária Candido Morima.

Extensivo a Secretária Municipal de Infraestrutura Sr. Dirceu Fulber, quer seja feito levantamento da estrada das Chácaras localizadas próximo ao Rio Arinos.

A realização de reparos necessários no parquinho localizado ao lado do Ginásio João Marketti, na Comunidade São João, bem como a transferência do parquinho para o novo espaço já existente ao lado.

A construção de pista de caminhada ao redor da quadra da Escola Estadual no distrito de Novo Paraná.