{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2025\r\nDe: 01 de Agosto de 2025 \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura municipal de Porto dos Ga\u00fachos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2025\r\nDE 04 de Agosto de 2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 042/2025\r\nDe: 04 de Agosto de 2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2025\r\nDE 14 de Agosto de 2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Caio Pintor", "ementa": "A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no final da Rua Padre Evangelista, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Priscila", "ementa": "A necessidade de instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Rudy Gilberto Wathier, especificamente na quadra da Escola C\u00edvico-Militar Gustavo Adolfo Wilke, bem como nas esquinas de liga\u00e7\u00e3o com as Avenidas Giru\u00e1 e Iju\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Leandro Budke", "ementa": "A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa que liga a Rua Minervino Cec\u00edlio dos Santos \u00e0 Rua Rudy Gilberto Wathier.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Juliana Arend", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da pintura dos postes de sinaliza\u00e7\u00e3o no trevo localizado em Novo Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Juliana Arend", "ementa": "A elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para fixa\u00e7\u00e3o de recesso escolar de meio de ano aos servidores da educa\u00e7\u00e3o, apoio administrativo educacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Juliana Arend", "ementa": "A necessidade de realizar a troca das lixeiras localizadas na entrada da cidade, no canteiro central, onde est\u00e1 situada a pista de caminhada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Kelly Duarte", "ementa": "CONSTRUA CAL\u00c7ADA PARA DAR ACESSIBILIDADE AOS QUE VISITAM A CASA MORTU\u00c1RIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Kelly Duarte", "ementa": "PROMOVA TORNEIO DE BEACH TENIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Luciane Bundchen", "ementa": "Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Sr. Dirceu Fulber, quer seja feito cal\u00e7ada Ecol\u00f3gica ou cascalhamento na Rodovi\u00e1ria Candido Morima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Luciane Bundchen", "ementa": "Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Sr. Dirceu Fulber, quer seja feito levantamento da estrada das Ch\u00e1caras localizadas pr\u00f3ximo ao Rio Arinos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Valdir Bobbi", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios no parquinho localizado ao lado do Gin\u00e1sio Jo\u00e3o Marketti, na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o, bem como a transfer\u00eancia do parquinho para o novo espa\u00e7o j\u00e1 existente ao lado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Jacar\u00e9", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada ao redor da quadra da Escola Estadual no distrito de Novo Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2025\r\nDE 25 de Agosto de 2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2025\r\nDE 25 de Agosto de 2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}