Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 19:00
Encerramento: 02/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nolar / PL



Lista de Presença na Sessão
Caio Pintor / PSC
Kelly Duarte / DEM
Marisane / PDT
Moacir de Castro / MDB
Nolar / PL
Oscar / PSD
Paulo Badalo / PT
Paulo Celso / PSDB
Professor Enos / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 83
PROJETO DE LEI 023/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERARIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL IADEPOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI 023/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERARIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL IADEPOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 79
PROJETO DE LEI N 021/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS CARGOS DE NUTRICIONISTA,PSICOLOGO E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI N 021/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS CARGOS DE NUTRICIONISTA,PSICOLOGO E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 78
PROJETO DE LEI 020/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUTORIZADO A ABRIR VAGAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E EM CARATER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI 020/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUTORIZADO A ABRIR VAGAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E EM CARATER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 77
PROJETO DE LEI N 019/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR VAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N 019/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR VAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
5 - Moção nº 1 de 2018
Autores:
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, USAMOS DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR AOS FAMILIARES DA SRA. GENAURA DA SILVA SANTANA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, USAMOS DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR AOS FAMILIARES DA SRA. GENAURA DA SILVA SANTANA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Aprovado
6 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Caio Pintor
REABERTURA E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O HORTO FLORES


Obs.: REABERTURA E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O HORTO FLORES
Aprovado
7 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Professor Enos
INDICAÇÃO 030/2018. INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DRENAGEM


Obs.: INDICAÇÃO 030/2018. INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DRENAGEM
Aprovado
8 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: Professor Enos
INDICAÇÃO 029/2018 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ABRIGAR OS CONTAINERS DE LIXO


Obs.: INDICAÇÃO 029/2018 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ABRIGAR OS CONTAINERS DE LIXO
Aprovado
9 - Indicação nº 28 de 2018
Autor: Kelly Duarte
INDICO A NECESSIDADE DA ATENÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PRESTADO AOS MUNÍCIPES


Obs.: INDICO A NECESSIDADE DA ATENÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PRESTADO AOS MUNÍCIPES
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Pintor / PSC
Kelly Duarte / DEM
Marisane / PDT
Moacir de Castro / MDB
Nolar / PL
Oscar / PSD
Paulo Badalo / PT
Paulo Celso / PSDB
Professor Enos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Caio Pintor
REABERTURA E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O HORTO FLORES


Obs.: REABERTURA E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O HORTO FLORES
Aprovado
2 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Professor Enos
INDICAÇÃO 030/2018. INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DRENAGEM


Obs.: INDICAÇÃO 030/2018. INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DRENAGEM
Aprovado
3 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: Professor Enos
INDICAÇÃO 029/2018 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ABRIGAR OS CONTAINERS DE LIXO


Obs.: INDICAÇÃO 029/2018 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ABRIGAR OS CONTAINERS DE LIXO
Aprovado
4 - Indicação nº 28 de 2018
Autor: Kelly Duarte
INDICO A NECESSIDADE DA ATENÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PRESTADO AOS MUNÍCIPES


Obs.: INDICO A NECESSIDADE DA ATENÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PRESTADO AOS MUNÍCIPES
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 83
PROJETO DE LEI 023/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERARIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL IADEPOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI 023/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERARIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL IADEPOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 79
PROJETO DE LEI N 021/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS CARGOS DE NUTRICIONISTA,PSICOLOGO E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI N 021/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS CARGOS DE NUTRICIONISTA,PSICOLOGO E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Rejeitado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 78
PROJETO DE LEI 020/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUTORIZADO A ABRIR VAGAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E EM CARATER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI 020/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUTORIZADO A ABRIR VAGAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E EM CARATER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 77
PROJETO DE LEI N 019/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR VAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N 019/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR VAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
9 - Moção nº 1 de 2018
Autores:
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, USAMOS DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR AOS FAMILIARES DA SRA. GENAURA DA SILVA SANTANA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, USAMOS DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR AOS FAMILIARES DA SRA. GENAURA DA SILVA SANTANA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Aprovado