Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2017 - 19:00
Encerramento: 20/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nolar / PL
Vice-Presidente: Caio Pintor / PSC
1º Secretário: Paulo Celso / PSDB
2º Secretário: Moacir de Castro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caio Pintor / PSC
Kelly Duarte / DEM
Marisane / PDT
Moacir de Castro / MDB
Nolar / PL
Oscar / PSD
Paulo Badalo / PT
Paulo Celso / PSDB
Professor Enos / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2017
Autor: Caio Pintor
HORTA COMUNITARIA


Obs.: HORTA COMUNITARIA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Caio Pintor
COLETES REFLETIVOS OU LUMINOSOS


Obs.: COLETES REFLETIVOS OU LUMINOSOS
Matéria não votada
3 - Indicação nº 18 de 2017
Autor: Caio Pintor
CONFECÇÃO DE PLACA DE NOTIFICAÇÃO


Obs.: CONFECÇÃO DE PLACA DE NOTIFICAÇÃO
Matéria não votada
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2017
Autor: Caio Pintor
ADICIONA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: ADICIONA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Autor: Nolar
MODIFICA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: Nolar
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO


Obs.: PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Paulo Badalo
MEIO FIO NAS COMUNIDADE SÃO JOÃO DE NOVO PARANÁ


Obs.: MEIO FIO NAS COMUNIDADE SÃO JOÃO DE NOVO PARANÁ
Matéria não votada
8 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Kelly Duarte
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DIST


Obs.: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DIST
Matéria não votada
9 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: Professor Enos
LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA


Obs.: LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 24 de 2017
Autor: Marisane
LIMPEZA TREVO NOVO PARANÁ E OUTROS


Obs.: LIMPEZA TREVO NOVO PARANÁ E OUTROS
Matéria não votada
11 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Caio Pintor
REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS


Obs.: REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS
Matéria não votada
12 - Indicação nº 22 de 2017
Autor: Marisane
POSTO DE ATENDIMENTO NOVO PARANÁ


Obs.: POSTO DE ATENDIMENTO NOVO PARANÁ
Matéria não votada
13 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Marisane
PSF NOVO PARANÁ


Obs.: PSF NOVO PARANÁ
Matéria não votada
14 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Nolar
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS


Obs.: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 38
PROJETO DE LEI 009/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO LIONS DE VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI 009/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO LIONS DE VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 37
PROJETO DE LEI Nº 008/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IEADEPOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 008/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IEADEPOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA A OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA A OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
18 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Autor: CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Nolar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oscar

2 - Paulo Celso

3 - Professor Enos

4 - Caio Pintor

5 - Kelly Duarte

6 - Paulo Badalo

7 - Marisane

8 - Nolar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Pintor / PSC
Kelly Duarte / DEM
Marisane / PDT
Moacir de Castro / MDB
Nolar / PL
Oscar / PSD
Paulo Badalo / PT
Paulo Celso / PSDB
Professor Enos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2017
Autor: Caio Pintor
HORTA COMUNITARIA


Obs.: HORTA COMUNITARIA
Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Caio Pintor
COLETES REFLETIVOS OU LUMINOSOS


Obs.: COLETES REFLETIVOS OU LUMINOSOS
Aprovado
3 - Indicação nº 18 de 2017
Autor: Caio Pintor
CONFECÇÃO DE PLACA DE NOTIFICAÇÃO


Obs.: CONFECÇÃO DE PLACA DE NOTIFICAÇÃO
Aprovado
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2017
Autor: Caio Pintor
ADICIONA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: ADICIONA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Autor: Nolar
MODIFICA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI 008/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
6 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: Nolar
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO


Obs.: PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Aprovado
7 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Paulo Badalo
MEIO FIO NAS COMUNIDADE SÃO JOÃO DE NOVO PARANÁ


Obs.: MEIO FIO NAS COMUNIDADE SÃO JOÃO DE NOVO PARANÁ
Aprovado
8 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Kelly Duarte
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DIST


Obs.: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DIST
Aprovado
9 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: Professor Enos
LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA


Obs.: LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA
Aprovado
10 - Indicação nº 24 de 2017
Autor: Marisane
LIMPEZA TREVO NOVO PARANÁ E OUTROS


Obs.: LIMPEZA TREVO NOVO PARANÁ E OUTROS
Aprovado
11 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Caio Pintor
REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS


Obs.: REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS
Aprovado
12 - Indicação nº 22 de 2017
Autor: Marisane
POSTO DE ATENDIMENTO NOVO PARANÁ


Obs.: POSTO DE ATENDIMENTO NOVO PARANÁ
Aprovado
13 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Marisane
PSF NOVO PARANÁ


Obs.: PSF NOVO PARANÁ
Aprovado
14 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Nolar
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS


Obs.: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Aprovado
15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Nolar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 38
PROJETO DE LEI 009/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO LIONS DE VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI 009/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO LIONS DE VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 37
PROJETO DE LEI Nº 008/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IEADEPOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 008/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IEADEPOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA A OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA A OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
19 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Autor: CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Badalo / PT

2 - Moacir de Castro / MDB

3 - Caio Pintor / PSC

4 - Kelly Duarte / DEM

5 - Oscar / PSD

6 - Professor Enos / PT

7 - Nolar / PL