Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 19:00
Encerramento: 23/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nolar / PL
Vice-Presidente: Caio Pintor / PSC
1º Secretário: Paulo Badalo / PT
2º Secretário: Moacir de Castro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caio Pintor / PSC
Kelly Duarte / DEM
Marisane / PDT
Moacir de Castro / MDB
Nolar / PL
Oscar / PSD
Paulo Celso / PSDB
Professor Enos / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 312
PROJETO DE LEI N 044/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 649 DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N 044/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 649 DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 311
PROJETO DE LEI N 043/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FALCÃO NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N 043/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FALCÃO NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovado
4 - Indicação nº 121 de 2017
Autor: Moacir de Castro
COBERTURA OU TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL


Obs.: COBERTURA OU TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL
Aprovado
5 - Indicação nº 120 de 2017
Autor: Kelly Duarte
INDICO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA SEDE DO DAE.


Obs.: INDICO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA SEDE DO DAE.
Aprovado
6 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: Kelly Duarte
INDICO A NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO


Obs.: INDICO A NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO
Aprovado
7 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: Caio Pintor
RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE ACADEMIA DA SAUDE


Obs.: RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE ACADEMIA DA SAUDE
Aprovado
8 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Nolar
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DAE


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DAE
Aprovado
9 - Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Autores:
SUPRIME O PROJETO DE LEI 042/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: SUPRIME O PROJETO DE LEI 042/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Pintor / PSC
Kelly Duarte / DEM
Marisane / PDT
Moacir de Castro / MDB
Nolar / PL
Oscar / PSD
Paulo Celso / PSDB
Professor Enos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 312
PROJETO DE LEI N 044/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 649 DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N 044/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 649 DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 311
PROJETO DE LEI N 043/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FALCÃO NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N 043/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FALCÃO NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Matéria não votada
4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Autores:
SUPRIME O PROJETO DE LEI 042/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: SUPRIME O PROJETO DE LEI 042/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Nolar
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DAE


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DAE
Matéria não votada
6 - Indicação nº 121 de 2017
Autor: Moacir de Castro
COBERTURA OU TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL


Obs.: COBERTURA OU TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL
Matéria não votada
7 - Indicação nº 120 de 2017
Autor: Kelly Duarte
INDICO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA SEDE DO DAE.


Obs.: INDICO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA SEDE DO DAE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: Kelly Duarte
INDICO A NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO


Obs.: INDICO A NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: Caio Pintor
RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE ACADEMIA DA SAUDE


Obs.: RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE ACADEMIA DA SAUDE
Matéria não votada