Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 047/2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

A necessidade de realizar instalação de bebedouro de água para os usuários da Rodoviária Municipal.

A necessidade da construção de um muro ao redor do prédio público onde está instalado o Conselho Tutelar de Porto dos Gaúchos.

Venho por meio desta indicação solicitar a realização de um novo serviço de tapa-buracos na Avenida Curitiba, localizada na comunidade Novo Paraná.

A presente solicitação tem por objeto requerimento para que forneça informações detalhadas sobre o empenho nº 9275/2023, datado de 11 de dezembro de 2023, sendo fornecido todos os detalhes pertinentes ao empenho mencionado, incluindo descrição do objeto, valores, fornecedores envolvidos, justificativa para a despesa e demais informações relevantes que possam contribuir para um entendimento claro e preciso das ações realizadas.

Venho pelo presente, vem requerer informações detalhadas sobre a compra de cimento destinada à construção das calçadas na rodoviária. Solicitamos que seja fornecida a quantidade total de cimento adquirida, bem como a data de aquisição e o nome do fornecedor, além do valor unitário e total pago por essa compra. Ademais, solicitamos informações sobre o frete, incluindo a empresa responsável pelo transporte do cimento até a rodoviária, o valor total pago pelo frete, e as datas de transporte e entrega do cimento no local da obra.

Com fundamento no que dispõe o artigo 22, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município de Porto dos Gaúchos-MT (LOM), bem como no que dispõe o Artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, A CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE COMPRAS, SENHORA VANESSA SANTONI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: - Aquisição de peças e equipamentos através do Sistema Prime; - Outros assuntos de inerentes a pasta da finanças. Informo que a presente reunião será gravada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o devido tratamento das informações coletadas

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO DA SAÚDE DO VALE DO ARINOS-CISVA

Requerimento de informação sobre PROJETO DE ASFALTO

MANOEL ADRIANO ALONSO ASOIA, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade RG n° 6009321-0-SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 017.115.499-16, eleitor deste município de Porto dos Gaúchos, título eleitoral inscrição n° 057836810671, filho de José Pereira Gomes Asoia e Lucia Tereza Alonso Asoia, nascido aos 27/05/1976, residente e domiciliado à Rua Dona Alvina, Quadra 15, Lote 10, Centro, cep: 78560-000, nesta cidade e comarca de Porto dos Gaúchos/MT, Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 4°, , X, e inciso I, do art. 5° , ambos do Decreto-Lei n° 201/1967, e art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, apresentar denúncia de INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA em face do prefeito municipal de Porto dos Gaúchos/MT VANDERLE ANTONIO DE ABREU, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 111735317-SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 893.514.361-87, residente e domiciliado na cidade de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Gr