Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Budke / CIDADANIA
Vice-Presidente: Eder Boldrin / PDT
1º Secretário: Angela Piovesan / CIDADANIA
2º Secretário: Donizete / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Piovesan / CIDADANIA
Donizete / MDB
Eder Boldrin / PDT
Ivo / UNIÃO
Leandro Budke / CIDADANIA
Luciane Bundchen / UNIÃO
Professor Enos / Republicanos
Tampinha / PL
Valdir Bobbi / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 121
Projeto de lei n 21/2024 - De 01 de abril de 2024 Sumula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 122
Projeto de lei n 022/2024 - De: 01 de abril de 2024 Sumulas: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 133
Projeto de lei n 023/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 134
Projeto de lei n 024/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 135
Projeto de lei n 025/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 136
Projeto de lei n 026/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Donizete
Número de Protocolo: 127
a necessidade de construir muro no cemitérios de Novo Paraná.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Tampinha
Número de Protocolo: 138
A necessidade de instalar placas de embarque/desembarque de alunos na Escola José Alves Bezerra.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 139
A necessidade de realizar aterro nos canteiros da comunidade de Novo Paraná.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Tampinha
Número de Protocolo: 140
A necessidade de instalar internet starlink nos veículos das secretarias.
Aprovado
11 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Donizete
Número de Protocolo: 145
A necessidade de instalar uma cobertura na Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Eder Boldrin
Número de Protocolo: 146
indicação de cascalhamento no trecho bralco arinos / bela vista
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Durante a Sessão houve o a votação de instalação da CP Comissão Processante, para investigar supostos atos ilícitos atribuídos ao poder executivo Municipal sob a ordem do Prefeito em exercício Vanderlei Antonio de Abreu (MDB).

A CP foi votada e por 4 votos a 3, não atingindo o quórum de aprovação, sendo assim a Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos rejeitou e arquivou o pedido de instalção da mesma.

Para ficar registrado o vereador Eder Boldrin absteve-se da votação.