Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 20:30



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 171
Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Emprego e Ressoalização de Pesos e de Egressos do Sitema Prisional- PINEPE,e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 204
Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos/MT,autotizado a firmar Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a ASPROIDE(associação de proteção aos idosos desamparados de Juara,lar dos idosos,Irmã Maria Licianete) e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 207
A necessidade de implementação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para os funcionários da saúde.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 213
A necessidade de realizar o faixa de pedestre com elevação na MT 338, na Comunidade de Novo Paraná, em frente a antiga rodoviária.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Donizete
Número de Protocolo: 215
A necessidade de realizar instalação de sinalização refletiva na MT-220, nas entradas que dão acesso às Ruas Leonardo Buak, Rua Vitória, Rua Minervina C. dos Santos, Rua Rio de Janeiro e Rua Gilberto Wathier.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 216
MELHORIAS NA CASA DE APOIO EM CUIABÁ
Matéria não votada
9 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 217
Indico identificação das casas e comércios por números
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 214
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - DIÁRIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 225
VALOR QUE SE PAGA A CASA DE APOIO EM CUIABÁ
Matéria não votada
12 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 218
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos ATLETAS DO TIME FUTSAL B – ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE, representados por seu Capitão Marcos Henrique Borges da Silva
Matéria não votada
13 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 219
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos ATLETAS DO TIME VÔLEI B – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu Capitão Marcelo Rezer
Matéria não votada
14 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 220
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VÔLEI A – FEMININO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representadas por sua capitã Iara Beatriz Castilho
Matéria não votada
15 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 221
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME FUTSAL A – FEMININO- ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representadas por sua capitã Ana Caroline Benites Costa
Matéria não votada
16 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 222
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME FUTSAL A – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu capitão Diogo da Fonseca Salazar
Matéria não votada
17 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 223
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VOLEI A – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu capitão Luiz Henrique dos Reis Melo
Matéria não votada
18 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 224
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VÔLEI B – FEMININO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CLETO GIEHL, representadas por sua capitã Ana Beatriz Martins Saldanha
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Piovesan / MDB
Claudiomar / PSB
Donizete / MDB
Eder Boldrin / PDT
Ivo / UNIÃO
Leandro Budke / MDB
Luciane Bundchen / UNIÃO
Professor Enos / PT
Tampinha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 171
Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Emprego e Ressoalização de Pesos e de Egressos do Sitema Prisional- PINEPE,e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 204
Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos/MT,autotizado a firmar Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a ASPROIDE(associação de proteção aos idosos desamparados de Juara,lar dos idosos,Irmã Maria Licianete) e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 207
A necessidade de implementação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para os funcionários da saúde.
Aprovado
6 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 213
A necessidade de realizar o faixa de pedestre com elevação na MT 338, na Comunidade de Novo Paraná, em frente a antiga rodoviária.
Aprovado
7 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Donizete
Número de Protocolo: 215
A necessidade de realizar instalação de sinalização refletiva na MT-220, nas entradas que dão acesso às Ruas Leonardo Buak, Rua Vitória, Rua Minervina C. dos Santos, Rua Rio de Janeiro e Rua Gilberto Wathier.
Aprovado
8 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 216
MELHORIAS NA CASA DE APOIO EM CUIABÁ
Aprovado
9 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 217
Indico identificação das casas e comércios por números
Aprovado
10 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 226
COLOCAR 2 QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EDUCANDÁRIO CRESCER
Aprovado
11 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 227
REALIZE NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO E NOVO PARANÁ A TARDE FELIZ E DEMAIS ATIVIDADES COM O GRUPO DA MELHOR IDADE
Aprovado
12 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 214
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - DIÁRIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Aprovado
13 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 225
VALOR QUE SE PAGA A CASA DE APOIO EM CUIABÁ
Aprovado
14 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 218
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos ATLETAS DO TIME FUTSAL B – ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE, representados por seu Capitão Marcos Henrique Borges da Silva
Aprovado
15 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 219
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos ATLETAS DO TIME VÔLEI B – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu Capitão Marcelo Rezer
Aprovado
16 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 220
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VÔLEI A – FEMININO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representadas por sua capitã Iara Beatriz Castilho
Aprovado
17 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 221
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME FUTSAL A – FEMININO- ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representadas por sua capitã Ana Caroline Benites Costa
Aprovado
18 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 222
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME FUTSAL A – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu capitão Diogo da Fonseca Salazar
Aprovado
19 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 223
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VOLEI A – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu capitão Luiz Henrique dos Reis Melo
Aprovado
20 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 224
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VÔLEI B – FEMININO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CLETO GIEHL, representadas por sua capitã Ana Beatriz Martins Saldanha
Aprovado