1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 149
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Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos,Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 178
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 184
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá ouras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 191
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A necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento de todas as ruas e avenidas não pavimentadas da Sede do Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 193
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CONTROLE MELHOR NAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS PARA NÃO FALTAR
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Aprovado
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7 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 195
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A necessidade de realizar revisão/adequação no projeto do trevo que dá acesso à MT 220, lado Goyazém.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 196
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Indico a necessidade de reforma na escola Municipal novo Paraná
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Aprovado
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9 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 197
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Indico Serviço de Tapa Buracos e providencias junto a Sipal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 190
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Venho pelo presente, solicitar informações inerentes a prestação de serviços do caminhão-pipa no desenvolvimento e aplicação da hidrossemeadura. A resposta enviada pelo Poder Executivo, deverá constar: A- se há algum termo de cooperação entre a empresa prestadora de serviço e o Município; B- planilha de quantidade horas de serviço; C- qual o período em que o referido veículo irá prestar o serviço junto a hidrossemeadura.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 192
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INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 194
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Solicitar informações inerente ao termo final para a conclusão das obras do campo sintético, inclusive o entorno de todo o campo.
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Aprovado
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