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MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
É com extremo pesar que a Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, externa suas condolências pelo lamentável falecimento da SRA. ROSANGELA MORIMÃ WILKE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares da Srta. KELLIN RENANT RIBEIRO SANTONI, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de agosto de 2021.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no Regimento Interno desta Casa, art. 176, usamos deste expediente para REQUERER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO contra a ENERGISA S.A., em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na prestação deficitária dos serviços de energia elétrica, demonstrando ineficiência na prestação dos serviços.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Secretaria de Saúde e toda sua Equipe pelo maravilho trabalho que desenvolveram no ano de 2021

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:27:48
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

VET 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n° 005/2021, que dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público"

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo - Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PRÉDIOS PÚBLICOS A PREFEITURA POSSUI E QUAL CONSUMO MENSAL ENERGIA KWH E REAIS CADA UM

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 10:53:02
Autor:  Claudiomar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informação referente ao plano de pavimentação asfáltica do poder Executivo.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 11:32:17
Autor:  Eder Boldrin
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre prazo do REFIS

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:08:56
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre terreno para Construção de Casas Populares

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:09:29
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicações do Legislativo que já existem e a realização das mesma

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:09:57
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o HORTO de Porto dos Gaúchos

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:10:25
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Informações sobre o pagamento da Revisão Geral Anual RGA dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 17:21:12
Autor:  Professor Enos
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Secretária de Assistência Social Priscila Moura solicito a relação das famílias no CADÚnico.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 14:51:00
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A TORRE DE CELULAR DA COMUNIDADE NOVO PARANÁ

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 14:28:42
Autor:  Ivo
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SE EXISTE LEI PARA LIMITE DE SOM AUTOMOTIVO

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:31:11
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre agricultura familiar

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 15:04:00
Autor:  Ivo
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre os Pacientes que estão na lista de espera para fazer Exames de maior complexibilidade e Cirurgia pelo SUS

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 10:09:57
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho pelo presente solicitar informações referente ao funcionamento dos Conselhos Municipais, concernente a formação dos membros atuantes, o plano de ação, o desenvolvimento de atuação e responsabilidades, visto que o Portal da Transparência se encontra com seus registros desatualizados.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 14:26:11
Autor:  Angela Piovesan
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL ATIVIDADE DA PROPRIEDADE QUE RECEBEU O CALCÁRIO

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 16:20:25
Autor:  Ivo
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Saúde a lista dos Pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise em Sinop-MT

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 15:24:44
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho pelo presente solicitar informações referente ao processo de disponibilização ou aquisição de imóvel para o projeto habitacional que deverá ser implantado no município de Porto dos Gaúchos, pois em visita ao Secretário Adjunto de Relação com os Municípios, Sr. Adjaime Ramos de Souza, em conversa com o Diretor Presidente da MT PAR, Sr. Wener Santos, o mesmo informou que para o Município de Porto dos Gaúchos ser comtemplado, primeiramente precisa da disponibilização de um terreno para a realização de projeto habitacional.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 15:49:46
Autor:  Angela Piovesan
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A REAL FUNÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MANOEL CAVALIERE

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 11:46:00
Autor:  Claudiomar
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA OBRA DO ESTÁDIO NELSON REZER

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 14:47:26
Autor:  Ivo
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre os terrenos que o Município possui em seu nome. Gostaria de saber quantos terrenos que temos hoje documentados em nosso do Município de Porto dos Gaúchos, bem como a localização de cada um deles.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:20:45
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre Gratificação aos ACS - Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 16:49:51
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PRESTAR SERVIÇOS LIMPEZA COMUNIDADE NOVO PARANÁ

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 10:52:27
Autor:  Claudiomar
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPA BURACO COM EMULSÃO ASFÁLTICA EM TODO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:19:47
Autor:  Ivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
dentro das possibilidades legais que possa fornecer um auxilio alimentação aos pacientes de hemodialise

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:31:26
Autor:  Tampinha
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um estacionamento para caminhões na Comunidade de Novo Paraná

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:59:25
Autor:  Eder Boldrin
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de novos computadores para o laboratório de informática da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:59:57
Autor:  Eder Boldrin
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criação de um projeto de lei , proibindo o trafego de caminhões na Av. Principal

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 17:15:47
Autor:  Angela Piovesan
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de ofertar serviço de Análise de Solo para pequenos produtores rurais do município,

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 17:20:35
Autor:  Professor Enos
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propor um Projeto de Lei Proibindo a soltura de fogos de artifícios na Cidade de Porto dos Gaúchos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 11:44:11
Autor:  Donizete
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 10:41:33
Autor:  Claudiomar
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DURANTE A PANDEMIA COVID 19

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:35:58
Autor:  Claudiomar
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:36:31
Autor:  Claudiomar
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR RADIO NA FROTA DE CAMINHÃO E MAQUINÁRIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:37:50
Autor:  Ivo
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERVIR JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA LIMPEZA DA REDE DE ENERGIA ESTRADA DA CARVOARIA

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:38:54
Autor:  Ivo
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de iluminação de LED

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:52:28
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação Casa de Apoio Sinop

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:55:15
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a COOPERATIVA SICREDI para recebimento de boletos Municipais

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:56:24
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de estacionamento em frente a COOPERATIVA SICREDI

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:57:06
Autor:  Luciane Bundchen
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de reformar e ampliar com novos brinquedos o Parquinho das Crianças em anexo ao Ginásio poliesportivo de Novo Paraná .

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:06:25
Autor:  Eder Boldrin
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de construir um barracão de zinco de amplo espaço na Comunidade de São João, que será utilizado para guardar maquinários agrícolas, caminhões, tratores, plantadeiras, calcalhadeira a e Ambulância e anexo ao barracão que seja construído um alojamento e uma cantina para que os funcionários possam ficar alojados.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:43:28
Autor:  Tampinha
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de se fazer manutenção no transmissor de sinal de telefonia Móvel nos distritos de Novo Paraná e Gleba São João .

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:46:08
Autor:  Eder Boldrin
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade determinar o horário de funcionamento do Cemitério Municipal, através de placas informando que o horário de funcionamento será das 06 às 18 horas. Indico também, a necessidade de fazer a instalação de postes de iluminação no interior do cemitério. Indica também, a necessidade de ampliação e melhoria de iluminação pública em toda a cidade de Porto dos Gaúchos, uma vez que há ruas e avenidas que precisam de iluminação.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 16:12:24
Autor:  Angela Piovesan
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico tratamento na areia da quadrinha de areia, do bairro Jardim Amazonas, pois há uma infestação da larva migras cutânea, conhecida popularmente como bicho-geográfico.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 16:13:39
Autor:  Professor Enos
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a manutenção no Bueiro da estrada que da saída da comunidade São João, sentido Tabaporã.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 16:14:09
Autor:  Professor Enos
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
dentro das possibilidades legais, que possa colocar placas de sinalização em Novo Paraná, melhoria na iluminação pública e quebra-molas no final da avenida Curitiba saída para a fazenda São Cristóvão (Antiga Piraí)

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 14:24:23
Autor:  Angela Piovesan
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
colocar cameras de monitoramento em alguns pontos de nossa cidade e também nas Comunidades de Novo Paraná, Comunidade São João, Cambará e KM 47

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 14:35:16
Autor:  Donizete
Texto Original