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MOC 10/2021 - Moção
![]() É com extremo pesar que a Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, externa suas condolências pelo lamentável falecimento da SRA. ROSANGELA MORIMÃ WILKE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
![]() Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares da Srta. KELLIN RENANT RIBEIRO SANTONI, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de agosto de 2021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
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MOC 12/2021 - Moção
![]() Com base no Regimento Interno desta Casa, art. 176, usamos deste expediente para REQUERER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO contra a ENERGISA S.A., em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na prestação deficitária dos serviços de energia elétrica, demonstrando ineficiência na prestação dos serviços.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
![]() Moção de Aplausos a Secretaria de Saúde e toda sua Equipe pelo maravilho trabalho que desenvolveram no ano de 2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 17:27:48
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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VET 1/2021 - Veto
![]() Veto Total ao Projeto de Lei n° 005/2021, que dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público"
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
![]() INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PRÉDIOS PÚBLICOS A PREFEITURA POSSUI E QUAL CONSUMO MENSAL ENERGIA KWH E REAIS CADA UM
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 10:53:02
Autor:
Claudiomar
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
![]() Requerimento de informação referente ao plano de pavimentação asfáltica do poder Executivo.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 11:32:17
Autor:
Eder Boldrin
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
![]() Informações sobre prazo do REFIS
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:08:56
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
![]() Informações sobre terreno para Construção de Casas Populares
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:09:29
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
![]() Indicações do Legislativo que já existem e a realização das mesma
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
![]() Informações sobre o HORTO de Porto dos Gaúchos
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:10:25
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
![]() Requeiro Informações sobre o pagamento da Revisão Geral Anual RGA dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 17:21:12
Autor:
Professor Enos
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
![]() Requerimento a Secretária de Assistência Social Priscila Moura solicito a relação das famílias no CADÚnico.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 14:51:00
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
![]() INFORMAÇÕES SOBRE A TORRE DE CELULAR DA COMUNIDADE NOVO PARANÁ
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 14:28:42
Autor:
Ivo
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO SE EXISTE LEI PARA LIMITE DE SOM AUTOMOTIVO
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 11:31:11
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
![]() Informações sobre agricultura familiar
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Ivo
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
![]() Informações sobre os Pacientes que estão na lista de espera para fazer Exames de maior complexibilidade e Cirurgia pelo SUS
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 10:09:57
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
![]() Venho pelo presente solicitar informações referente ao funcionamento dos Conselhos Municipais, concernente a formação dos membros atuantes, o plano de ação, o desenvolvimento de atuação e responsabilidades, visto que o Portal da Transparência se encontra com seus registros desatualizados.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 14:26:11
Autor:
Angela Piovesan
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
![]() QUAL ATIVIDADE DA PROPRIEDADE QUE RECEBEU O CALCÁRIO
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 16:20:25
Autor:
Ivo
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
![]() Solicito a Secretaria de Saúde a lista dos Pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise em Sinop-MT
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 15:24:44
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
![]() Venho pelo presente solicitar informações referente ao processo de disponibilização ou aquisição de imóvel para o projeto habitacional que deverá ser implantado no município de Porto dos Gaúchos, pois em visita ao Secretário Adjunto de Relação com os Municípios, Sr. Adjaime Ramos de Souza, em conversa com o Diretor Presidente da MT PAR, Sr. Wener Santos, o mesmo informou que para o Município de Porto dos Gaúchos ser comtemplado, primeiramente precisa da disponibilização de um terreno para a realização de projeto habitacional.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 15:49:46
Autor:
Angela Piovesan
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
![]() INFORMAÇÕES SOBRE A REAL FUNÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MANOEL CAVALIERE
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:46:00
Autor:
Claudiomar
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
![]() INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA OBRA DO ESTÁDIO NELSON REZER
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:47:26
Autor:
Ivo
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
![]() Solicito informações sobre os terrenos que o Município possui em seu nome. Gostaria de saber quantos terrenos que temos hoje documentados em nosso do Município de Porto dos Gaúchos, bem como a localização de cada um deles.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:20:45
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
![]() Requerimento sobre Gratificação aos ACS - Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:49:51
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
![]() CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PRESTAR SERVIÇOS LIMPEZA COMUNIDADE NOVO PARANÁ
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 10:52:27
Autor:
Claudiomar
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
![]() TAPA BURACO COM EMULSÃO ASFÁLTICA EM TODO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 11:19:47
Autor:
Ivo
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
![]() dentro das possibilidades legais que possa fornecer um auxilio alimentação aos pacientes de hemodialise
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:31:26
Autor:
Tampinha
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
![]() Construção de um estacionamento para caminhões na Comunidade de Novo Paraná
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:59:25
Autor:
Eder Boldrin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
![]() Aquisição de novos computadores para o laboratório de informática da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:59:57
Autor:
Eder Boldrin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
![]() criação de um projeto de lei , proibindo o trafego de caminhões na Av. Principal
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:15:47
Autor:
Angela Piovesan
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
![]() Indico a necessidade de ofertar serviço de Análise de Solo para pequenos produtores rurais do município,
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:20:35
Autor:
Professor Enos
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
![]() Propor um Projeto de Lei Proibindo a soltura de fogos de artifícios na Cidade de Porto dos Gaúchos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 11:44:11
Autor:
Donizete
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
![]() REFORMA PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:41:33
Autor:
Claudiomar
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
![]() CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DURANTE A PANDEMIA COVID 19
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:35:58
Autor:
Claudiomar
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
![]() INSTALAR ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:36:31
Autor:
Claudiomar
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
![]() INSTALAR RADIO NA FROTA DE CAMINHÃO E MAQUINÁRIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:37:50
Autor:
Ivo
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
![]() INTERVIR JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA LIMPEZA DA REDE DE ENERGIA ESTRADA DA CARVOARIA
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:38:54
Autor:
Ivo
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
![]() Pedido de iluminação de LED
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:52:28
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
![]() Criação Casa de Apoio Sinop
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:55:15
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
![]() Convênio com a COOPERATIVA SICREDI para recebimento de boletos Municipais
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:56:24
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
![]() Construção de estacionamento em frente a COOPERATIVA SICREDI
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:57:06
Autor:
Luciane Bundchen
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
![]() a necessidade de reformar e ampliar com novos brinquedos o Parquinho das Crianças em anexo ao Ginásio poliesportivo de Novo Paraná .
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:06:25
Autor:
Eder Boldrin
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
![]() a necessidade de construir um barracão de zinco de amplo espaço na Comunidade de São João, que será utilizado para guardar maquinários agrícolas, caminhões, tratores, plantadeiras, calcalhadeira a e Ambulância e anexo ao barracão que seja construído um alojamento e uma cantina para que os funcionários possam ficar alojados.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:43:28
Autor:
Tampinha
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
![]() a necessidade de se fazer manutenção no transmissor de sinal de telefonia Móvel nos distritos de Novo Paraná e Gleba São João .
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:46:08
Autor:
Eder Boldrin
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
![]() A necessidade determinar o horário de funcionamento do Cemitério Municipal, através de placas informando que o horário de funcionamento será das 06 às 18 horas. Indico também, a necessidade de fazer a instalação de postes de iluminação no interior do cemitério.
Indica também, a necessidade de ampliação e melhoria de iluminação pública em toda a cidade de Porto dos Gaúchos, uma vez que há ruas e avenidas que precisam de iluminação.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:12:24
Autor:
Angela Piovesan
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
![]() Indico tratamento na areia da quadrinha de areia, do bairro Jardim Amazonas, pois há uma infestação da larva migras cutânea, conhecida popularmente como bicho-geográfico.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:13:39
Autor:
Professor Enos
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
![]() Indico a manutenção no Bueiro da estrada que da saída da comunidade São João, sentido Tabaporã.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:14:09
Autor:
Professor Enos
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
![]() dentro das possibilidades legais, que possa colocar placas de sinalização em Novo Paraná, melhoria na iluminação pública e quebra-molas no final da avenida Curitiba saída para a fazenda São Cristóvão (Antiga Piraí)
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 14:24:23
Autor:
Angela Piovesan
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
![]() colocar cameras de monitoramento em alguns pontos de nossa cidade e também nas Comunidades de Novo Paraná, Comunidade São João, Cambará e KM 47
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 14:35:16
Autor:
Donizete
Texto Original
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