Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 022/2025
De: 27 de março de 2025 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências”.
De: 27 de março de 2025 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências”.
Indexação
Observação