Denuncia nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denuncia
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MANOEL ADRIANO ALONSO ASOIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Denuncia
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANOEL ADRIANO ALONSO ASOIA, brasileiro, casado, agricultor,
portador da Carteira de Identidade RG n° 6009321-0-SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 017.115.499-16, eleitor deste município de Porto dos Gaúchos, título eleitoral inscrição n° 057836810671, filho de José Pereira Gomes Asoia e Lucia Tereza Alonso Asoia, nascido aos 27/05/1976, residente e domiciliado à Rua Dona Alvina, Quadra 15, Lote 10, Centro, cep: 78560-000, nesta cidade e comarca de Porto dos Gaúchos/MT, Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 4°,
, X, e inciso I, do art. 5° , ambos do Decreto-Lei
n° 201/1967, e art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto dos
Gaúchos/MT, apresentar denúncia de
INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA
em face do prefeito municipal de Porto dos Gaúchos/MT VANDERLE
ANTONIO DE ABREU, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 111735317-SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 893.514.361-87, residente e domiciliado na cidade de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Gr
portador da Carteira de Identidade RG n° 6009321-0-SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 017.115.499-16, eleitor deste município de Porto dos Gaúchos, título eleitoral inscrição n° 057836810671, filho de José Pereira Gomes Asoia e Lucia Tereza Alonso Asoia, nascido aos 27/05/1976, residente e domiciliado à Rua Dona Alvina, Quadra 15, Lote 10, Centro, cep: 78560-000, nesta cidade e comarca de Porto dos Gaúchos/MT, Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 4°,
, X, e inciso I, do art. 5° , ambos do Decreto-Lei
n° 201/1967, e art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto dos
Gaúchos/MT, apresentar denúncia de
INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA
em face do prefeito municipal de Porto dos Gaúchos/MT VANDERLE
ANTONIO DE ABREU, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 111735317-SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 893.514.361-87, residente e domiciliado na cidade de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Gr
Indexação
Observação