10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 De: 24 de Junho de 2025 Altera a Lei Municipal n.º 926/2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Porto dos Gaúchos-MT, para incluir a modalidade de Chácaras de Lazer, fixando área mínima de 3.000m², e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 De: 24 de Junho de 2025 Altera a Lei Municipal n.º 927/2021, que dispõe sobre o Zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Porto dos Gaúchos-MT, para incluir a modalidade de Chácaras de Lazer e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 De: 25 de Junho de 2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel a ser incorporado ao patrimônio do Município de Porto dos Gaúchos/MT por serviços de hora máquina, e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadão Honorário de Porto dos Gaúchos-MT ao Ilustríssimo Senhor JOILSON DE AMORIM LINO e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 026/2025 De: 16 de Abril de 2025 “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais que atuam no exercício do magistério na rede pública municipal de ensino de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 De: 12 de Junho de 2025 “Dispõe sobre alteração de vagas e criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 De: 12 de Junho de 2025 “Dispõe sobre alteração de vagas no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.”

Solicitação de cópia do projeto de iluminação nas margens da MT-220.

Solicitação de envio de imagem do painel com a quilometragem e documento de transferência de veículo

Requerimento de informações sobre o contrato e financiamento da construção da obra do prédio da prefeitura.

Venho por meio desta indicação, sugerir a aquisição de aparelhos telefônicos para atendimento dos usuários no PSF Dr. Jaime Pereira Frank e demais unidades de saúde do município que ainda não dispõem de dispositivo próprio para comunicação com a população.

Indico a necessidade de realização de manutenção em trecho da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Educandário Crescer.

Indico a necessidade da construção de um muro ao redor do prédio público onde está instalado o Conselho Tutelar de Porto dos Gaúchos.

que seja disponibilizado veículo da saúde para buscar pacientes para fisioterapia

Indico que seja colocado iluminação e sinalização na chegada da cidade Porto dos Gaúchos no Trevo da MT 220 que liga a Ponte do Rio Arinos.

Indico troca das pias na Rodoviária e trocador

Indico trocar os bancos de madeira do PSF Dr. Jayme Pereira Frank.

INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO GINÁSIO MUNICIPAL NERCIO AREND, NO CAMPO SINTÉTICO EDO BUNDCHEN E NO CAMPO MUNICIPAL NELSON REZER

REVITALIZAÇÃO CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GUILHERME MEYER

Efetue pagamento de diária para os servidores desta secretaria que prestam serviços nos feriados (ponto facultativo).

A necessidade de reabertura da estrada para passagem de veículos pesados, como caminhões, ligando a Rua Maringá à Rua Fortaleza, dando acesso ao Armazém Jaraguá, na Comunidade São João.

A necessidade de realização de serviço de terraplanagem em área ao lado da MT-338, no Distrito de Novo Paraná, com a finalidade de viabilizar o acesso ao cemitério local.

A necessidade de patrolamento na Avenida Mato Grosso, nas proximidades da empresa Krieger Madeiras e Instalação de um poste com braço de iluminação pública na esquina próxima ao referido local.

Indico à SEMATUR que realize campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à prevenção de queimadas urbanas no município de Porto dos Gaúchos.

A necessidade de instalar de painéis solares nos prédios públicos do município de Porto dos Gaúchos.

Indico necessidade de abertura de janelas de ventilação no Ginásio de Esportes João Marketti, localizado na comunidade São João.

Indico a instalação de rede de energia elétrica no cemitério da comunidade São João.

A necessidade de construir acessos adequados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas entradas da Praça Municipal Leopoldina Wilke.

A necessidade de criação de um acostamento na MT-338, nas proximidades do acesso ao Rio Confusão, no Distrito de Novo Paraná.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para criar uma APAE em Porto dos Gaúchos, com o objetivo de atender às necessidades das crianças com deficiência e autismo do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Delegada de Polícia Civil LUCENI FERREIRA SANTANA