6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 De: 17 de Março de 2025 “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE 04 de Abril de 2025“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 25/2025 De: 14 de Abril de 2025 “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DE: 16 de Abril de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal n° 11.977/2009 e na Lei Federal n° 14.620/2023, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE 22 de Abril de 2.025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas com veículos oficiais em viagem fora da sede do município à serviço da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, e dá outras providências.

Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos.

A necessidade de finalizar o emplacamento de nomeação das ruas e avenidas no nosso município.

Indico a criação de um acostamento para espera de veículos na MT-220, para acesso à Avenida Perimetral e à estrada rural, no sentido do Armazém Rovales GVR.

A necessidade de execução de obras de cascalhamento e elevação na via lateral que dá acesso ao Projeto Arara Azul.

REFORMAR CASA MORTUÁRIA

CONVIDAR ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO (ABERTURA) EM SHOWS NACIONAIS

Indico a necessidade de adquirir tendas móveis para o Cemitério Municipal de Porto dos Gaúchos.

A necessidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte e suas travessas.

Indico a necessidade de instalação de lombada eletrônica em pontos estratégicos do município, sendo um na avenida Cerro Largo, dois ao longo da Avenida Guilherme Meyer (um em cada sentido, subida e descida), um na avenida Novo Hamburgo, um em frente à Aliança Agrícola, um nas proximidades do Posto Estradão e, por fim, um próximo ao entroncamento da MT-220.

Indico a elaboração de um projeto de barragem de árvores na BR, nas proximidades da cidade, com o objetivo de evitar a intoxicação da população causada pelos agrotóxicos aplicados nas lavouras próximas.

A necessidade de reconstruir uma pista de bicicross ao lado do campão do ginásio Nelson Arend.

A necessidade de construir 02 (dois) quebra-molas na Avenida Ijuí, sendo um localizado abaixo do Supermercado São José e outro na quadra do antigo Buracão.

Venho por meio desta indicação, solicitar o aterramento do canteiro da perimetral da entrada da cidade.

Indico que seja realizada uma ajuda financeira a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IADEPOR – CNPJ: 11.021.795/0001-30, localizado na Avenida Mato Grosso S/Nº, em Porto dos Gaúchos MT.

Indico que seja realizado o casamento Comunitário Coletivo, exemplo “Casamento Abençoado”.

Venho por meio desta indicação, solicitar reabertura da estrada que liga a sede da São João passando pelo engano com destino a Novo Paraná, sendo realizado cascalhamento e desaguador.