Logo Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE 18 de Fevereiro de 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:38:14
Autor:  Executivo - Executivo
Texto Original
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 18 de Fevereiro de 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:39:30
Autor:  Executivo - Executivo
Texto Original
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 18 de Fevereiro de 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:40:48
Autor:  Executivo - Executivo
Texto Original
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE 18 de Fevereiro de 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:41:37
Autor:  Executivo - Executivo
Texto Original