Parecer - Parecer de 16/04/2022 por CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento (Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
16/04/2022
Autor
CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Ementa
Projeto de Lei Nº 038/2022 trata da alteração de dispositivos do Plano Municipal de Políticas Culturais do Município de Porto dos Gaúchos/MT anexo único da Lei Municipal nº 846/2020 objetivando a adequação para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa que foi criada através da Lei Nº 943/2021.
Indexação
Texto Integral