{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Donizete", "ementa": "Sr\u00ba Prefeito Solicito a necessidade de reformar e estruturar o Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal, localizado na Avenida Guilherme Meyer, onde era a antiga Secretaria de Meio Ambiente \u201cSEMATUR\u201d, para que o mesmo seja a sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Donizete", "ementa": ", a necessidade de construir na sede do Conselho Tutelar, um quarto mobilhado com banheiro para atender as demandas daquele local,  e tamb\u00e9m uma sala toda estruturada para fazer reuni\u00f5es e audi\u00eancia quando for necess\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Donizete", "ementa": "a necessidade de construir uma quadra de areia na Pra\u00e7a Municipal de Porto dos Ga\u00fachos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Tampinha", "ementa": "Sr\u00ba Prefeito solicito que viabilize um estudo em parceria com a TV Porto, para implantar o sinal de Televis\u00e3o na Comunidade da S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Ivo", "ementa": "REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Luciane Bundchen", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Abertura da Avenida Rio Grande do Sul at\u00e9 a proximidade da Lanchonete e Restaurante Flutuante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Luciane Bundchen", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de intensivo por parte do Munic\u00edpio para reativa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Porto dos Ga\u00fachos - ACIP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2021", "autor": "Claudiomar", "ementa": "ABRIR, ASFALTAR, ILUMINAR E FAZER JARDINAGEM DA AV. PERIMETRAL IGN\u00c1CIO RABUSKE, DESDE A OFICINA DO FININHO AT\u00c9 A EMPRESA NEW HOLLAND", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Professor Enos", "ementa": "Indicamos a Cria\u00e7\u00e3o de um programa para distribui\u00e7\u00e3o de computadores e tablets para estudantes e professores", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2021", "autor": "Luciane Bundchen", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED na chegada da cidade na MT338 do SINDPORTO at\u00e9 a MT220 sentido Ponte do Rio Arinos e abertura de Avenida paralela a MT338.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Luciane Bundchen", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Implantar o Programa Patrulha Maria da Penha no Munic\u00edpio de Porto dos Ga\u00fachos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2021", "autor": "Eder Boldrin", "ementa": "Extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Dirceu Fulber, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento do tipo (\u00e1rea de espera ) as margens da MT 338-MT 220 pr\u00f3ximo ao posto estrad\u00e3o onde havia uma rotat\u00f3ria de entrada para a cidade .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2021", "autor": "Angela Piovesan", "ementa": "A necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis urbanos do munic\u00edpio de Porto dos Ga\u00fachos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021", "autor": "", "ementa": "Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares do jovem FRANCISCO THIAGO CORREIA MODESTO, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01de maio de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Luciane Bundchen", "ementa": "Requerimento a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social Priscila Moura solicito a rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no CAD\u00danico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "\"Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos ga\u00fachos/MT, autorizado a firmar Termo de acordo de coopera\u00e7\u00e3o financeira com a ASPROIDE ( Associa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos idosos desamparados de Juara, Lar dos idosos, Irm\u00e3 Maria Lucianete) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}